Medidas Antidumping: Panorama global e desdobramentos no mercado Brasileiro 

O Brasil intensificou sua atuação em defesa comercial em 2025, aprovando medidas antidumping estratégicas sobre produtos como resinas, folhas metálicas […]

O Brasil intensificou sua atuação em defesa comercial em 2025, aprovando medidas antidumping estratégicas sobre produtos como resinas, folhas metálicas de aço carbono e fibras de poliéster. 

Estes movimentos ocorrem em um cenário de crescente competição internacional, onde as importações de aço e produtos metalúrgicos da Ásia, especialmente da China, apresentaram aumento significativo. 

Contexto Antidumping

As medidas antidumping são instrumentos de defesa comercial regulamentados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que permitem aos países impor tarifas adicionais sobre produtos importados comercializados abaixo do preço praticado em seu mercado de origem, prática conhecida como “dumping”.

No Brasil, a aplicação destas medidas está sob responsabilidade da Câmara de Comércio Exterior (Camex), especificamente através de seu Comitê Executivo de Gestão (Gecex). O processo envolve investigações conduzidas pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) para verificar a existência de dumping, dano à indústria nacional e nexo causal entre ambos.

Em 2025, o Brasil manteve uma postura ativa na aplicação deste instrumento, como evidenciado nas recentes deliberações do Gecex.

Medidas Antidumping aprovadas no Brasil

  • Folhas metálicas de aço carbono: Imposição de direito antidumping definitivo sobre importações da China;
  • Fibras de poliéster: Aplicação de direito antidumping definitivo sobre importações de China, Índia, Tailândia e Vietnã 

Estas medidas foram justificadas como necessárias para “a proteção da indústria nacional contra o comércio desleal”, conforme comunicado oficial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os impactos dessas decisões refletem em:

Aumento de custos de importação

  • Possível redução da margem de lucro
  • Riscos de penalidades e retroatividade
  • Incertezas no planejamento 
  • Necessidade de recalcular a rota na busca por novos parceiros comerciais ou produtos substitutos.

Por isso, no contexto atual, onde as decisões sobre antidumping impactam diretamente as cadeias de suprimentos, contar com informações e insights confiáveis, estratégicos e acionáveis é imprescindível para o sucesso das operações de comércio exterior.

[CONHEÇA O NCM INTEL E TRANSFORME SUAS OPERAÇÕES]

Países mais visados nas medidas brasileiras

A China continua sendo o principal alvo das medidas de defesa comercial brasileiras em relação às importações de folhas metálicas de aço carbono. No caso das resinas de polietileno, os alvos são países desenvolvidos – EUA e Canadá – demonstrando que as preocupações com práticas desleais não se limitam a economias emergentes.

Também é válido ressaltar que a proposta de aplicação de direito antidumping definitivo em relação às importações de fibras de poliéster originárias da China, Malásia, Tailândia, Vietnã e índia, também foi aprovada por um período de até cinco anos.

Análise das importações brasileiras – setor siderúrgico (Jan a Jun 2025)

Nos primeiros seis meses deste ano, o setor de fabricação básica de ferro e aço brasileiro registrou aumento de 34% nas importações de produtos originários da China, em comparação com o mesmo período do ano passado. O FOB registrado saiu de US$1,19 bilhão em 2024 para 1,59 bilhão em 2025.

Principais NCMs importadas pelo Brasil

Dentre as NCMs mais importadas pelo Brasil nos primeiros seis meses de 2025, destacam-se:

  • 72106100 – Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, revestidos de ligas de alumínio-Zinco. – FOB: US$176,5 (-16%)
  • 72104910 – Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados por outro processo, de espessura inferior a 4,75mm. – FOB: US$137,2 milhões (-26%);

  • 72107010 – Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, folheados ou chapeados, pintados ou envernizados. – FOB: US$136 milhões (+49%);

  • 72259200 -Laminados de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600mm, galvanizados por outro processo.- FOB: US$94,8 milhões (+14,872%);

  • 72083990 –  Outros produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3mm. – FOB: US$78 milhões (+29%).

De acordo com a análise realizada através do NCM INTEL – Solução da Logcomex —,  mais de 200 empresas brasileiras importaram da China as NCMs citadas acima nos primeiros seis meses de 2025. O valor total importado no período (em FOB) foi de  US$622,5 milhões.

Já em relação a outros países, excluindo o país asiático, 240 empresas importaram as NCMs citadas, movimentando um total de FOB US$814 milhões, somente de janeiro a junho de 2025.

O estado de Santa Catarina (SC) liderou as importações nos seis primeiros meses deste ano, respondendo por 49% e FOB registrado de US$773,5 milhões. O Amazonas (AM) aparece em segundo lugar, com 12% das importações e FOB US$185,8 milhões, seguido por São Paulo (SP) com 8% das importações e FOB US$123 milhões.

Em relação às principais unidades de desembaraço aduaneiro, o Porto de São Francisco do Sul respondeu por 48% das importações e FOB de US$768,4 milhões. o Porto de Manaus aparece em seguida com 11% das importações e FOB US$169 milhões, seguido pela Alfândega de Fortaleza (CE) com 10% das importações e FOB: US$164 milhões.

Itajaí complementa o ranking respondendo por 10% das operações e FOB de US$154,3 milhões. Já o Porto de Santos, aparece com 9% das operações e FOB de US$135,8 milhões.

Análise das importações brasileiras – Poliéster

Em relação às importações da NCM: 5503.2090, a GECEX republicou a Resolução nº778, de 28 de agosto de 2025, no DOU de 02/09/2025 – que aponta a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, Índia, Tailândia, Malásia e Vietnã.

A medida foi tomada após a investigação que havia sido iniciada em março de 2024, a partir de denúncia do setor produtivo nacional que alegava práticas de concorrência desleal. 

Ao final do processo investigativo, o Gecex-Camex concluiu que as empresas desses países asiáticos estavam exportando fibras de poliéster para o Brasil a preços artificialmente reduzidos, causando dano material à indústria brasileira.

De acordo com a Logcomex, de janeiro a junho de 2025, as importações de outras fibras de poliésteres, descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (NCM: 5503.2090) — advindas da China, Vietnã, Índia, Malásia e Tailândia — mantiveram-se estáveis em comparação com o mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com a Logcomex, mais de 90 empresas dentre os países mencionados foram responsáveis pelas exportações ao Brasil, no período analisado.

No Brasil, mais de 130 empresas importadoras do setor podem ser afetadas com as medidas antidumping. No entanto, é válido ressaltar que as companhias que compravam da China, Vietnã, Índia, Malásia e Tailândia e foram afetadas pelo antidumping, podem encontrar novos fornecedores em mais de 15 países distintos, de 58 empresas diferentes, utilizando o NCM INTEL – plataforma da Logcomex.

[DESCUBRA AGORA MESMO]

Ranking exportações de Poliéster para o Brasil

A China liderou as exportações de poliéster (NCM: 5503.2090) no período de janeiro a junho de 2025, respondendo por 55% das exportações e registrando FOB de US$28,4 milhões. A Tailândia aparece em segundo lugar respondendo por 21% das exportações do produto para o Brasil e FOB de US$11 milhões. 

Completam o ranking o Vietnã com FOB US$4,8 milhões, Malásia com FOB US$4 milhões e a Índia com FOB de US$3,5 milhões.

Dentre os estados brasileiros importadores no período analisado, destacam-se Santa Catarina (SC) respondendo por 45% das importações e FOB de US$23,4 milhões, seguido por Mato Grosso do Sul com 17% das importações e FOB de US$9 milhões e Minas Gerais com 10% das importações com FOB registrado de US$5,1 milhões.

Conclusão

O aumento na aplicação de medidas antidumping pelo Brasil reflete um cenário global mais protecionista, exigindo que importadores estejam cada vez mais atentos aos riscos regulatórios e às mudanças na política comercial. 

Os impactos dessas decisões refletem no aumento de custos de importação, possível redução da margem de lucro, riscos de penalidades e retroatividade, incertezas no planejamento e a necessidade de recalcular a rota na busca por novos parceiros comerciais ou produtos substitutos.

Por isso, no contexto atual, onde as decisões sobre antidumping impactam diretamente as cadeias de suprimentos, contar com informações e insights confiáveis, estratégicos e acionáveis é imprescindível para o sucesso das operações de comércio exterior.

Com o NCM Intel – Solução da Logcomex – você tem percepções estratégicas para o crescimento das operações, além da possibilidade de combinar dados de NCMs, fornecedores e preços em uma única tabela, comparar preços por modelo e volume entre diferentes fornecedores e, ainda, criar análises aprofundadas e personalizadas sobre o seu mercado de atuação com dados e filtros avançados.

Clique no botão abaixo e agende uma demonstração gratuita:

[Agende uma DEMO agora mesmo]


Compartilhe

Assine nossa newsletter

Receba as novidades e promoções exclusivas, fique tranquilo o seu email está seguro com a gente!