O governo federal pode reduzir o imposto de importação para baixar o preço de determinados alimentos no Brasil. Segundo anunciou a Casa Civil na sexta-feira (24), estudos já estão em andamento para garantir a paridade de produtos no mercado interno com os preços internacionais.
A análise caberá ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No anúncio da medida, ministros citaram o exemplo do milho, cujo preço no mercado brasileiro está acima do praticado internacionalmente. Por enquanto, ainda não foram dados detalhes sobre prazos para o início da redução.
No ano passado, medida semelhante foi adotada após enchentes no Rio Grande do Sul terem afetado diretamente plantações de arroz no estado, que responde por 70% da oferta nacional do produto.
Para segurar os preços do produto e garantir o abastecimento interno, a tarifa de importação do cereal foi zerada.
Apesar de a redução do imposto de importação de alimentos poder beneficar os consumidores, especialmente em um contexto de inflação no setor, a iniciativa também pode ter consequências negativas para produtores locais, em razão da concorrência direta com os produtos estrangeiros.
Nesse sentido, políticas complementares que apoiem o agronegócio e a indústria nacionais poderiam mitigar esses efeitos. Além disso, é importante monitorar os impactos da medida sobre a segurança alimentar e a balança comercial do país.
Dados da Logcomex mostram que as importações de produtos alimentícios (CUCI 01-09) avançaram 13,6% em 2024, na comparação com 2023, alcançando US$ 11,5 bilhões (FOB).
As exportações, por sua vez, somaram US$ 85,8 bilhões, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior.
Entre os produtos alimentícios mais importados pelo Brasil no ano passado estão trigos e misturas de trigo com centeio (NCM 1001.99.00), que totalizou US$ 1,6 bilhão em compras externas, salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio (NCM 0302.14.00), cujas importações alcançaram US$ 816,6 milhões, e malte não torrado (NCM 1107.10.10), que resultou em US$ 707,7 milhões em gastos.