O governo federal analisa a possibilidade de aumentar ainda mais as tarifas de importação de painéis solares, buscando estimular a produção nacional desses equipamentos e fortalecer a indústria brasileira do setor. A proposta está sendo estudada no âmbito do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Esta medida seria um aprofundamento da decisão anunciada no final de 2024, quando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços comunicou a elevação do imposto de importação sobre painéis solares de 9,6% para 25%, com entrada em vigor prevista para julho de 2025.
De acordo com o ministério, a iniciativa favoreceria a produção local de componentes e insumos fotovoltaicos, como células, wafers e módulos, reduzindo a dependência externa e aumentando o valor agregado gerado no território nacional.
As estimativas oficiais apontam para a criação de aproximadamente 21 mil empregos diretos e 100 mil indiretos na cadeia de instalação desses painéis, além de investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão por ano em pesquisa e desenvolvimento.
O setor de energia solar tem crescido significativamente no Brasil. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica de julho de 2024 mostram a existência de 21.224 usinas fotovoltaicas instaladas no país, além de 2.641.323 unidades de geração solar na modalidade distribuída, totalizando uma capacidade instalada de 43,6 GW, aproximadamente 18,7% da matriz energética nacional.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, esta fonte energética já representa 20,7% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, ocupando o segundo lugar entre os sistemas disponíveis, atrás apenas da energia hidrelétrica.
Em novembro de 2024, o Brasil atingiu a marca de 50 gigawatts de potência instalada, juntando-se a países como Estados Unidos, China, Alemanha, Índia e Japão neste patamar de desenvolvimento.
A energia solar também tem sido incorporada em diversos programas governamentais, inclusive levando eletricidade a regiões remotas. Mais de 150 mil moradores de áreas isoladas da Amazônia Legal receberam energia elétrica nos últimos cinco anos através de sistemas solares, com meta de expansão para beneficiar cerca de 900 mil pessoas até 2026.