O governo elevou pelos próximos seis meses o imposto de importação que incide sobre cabos de fibra óptica (NCM 8544.70.10) e fibras ópticas para produção de cabos (NCM 9070.10.11), de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35%.
A nova tributação foi incluída na lista exceções de bens de informática e telecomunicações e bens de capital (Lebit/BK), editada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A medida atende a pleito da Prysmian, fabricante de cabos que recentemente anunciou planos de fechar sua planta industrial em Sorocaba (SP) caso o governo não criasse barreiras contra a entrada de importados chineses. A unidade é a única fábrica completa de fibra óptica da América Latina.
A companhia chegou a realizar demissões temporárias no fim de 2023, com a expectativa de que o mercado se reestabelecesse, mas de lá para cá a concorrência dos produtos da China se acirrou.
De acordo com dados da Logcomex, as importações de cabos de fibra óptica do país asiático chegaram a 32,9 mil toneladas nos nove primeiros meses de 2024, ante cerca de 10,5 mil toneladas no mesmo intervalo de 2018 – alta de 213,7% na comparação entre os dois períodos.
Antes do Brasil, países como Estados Unidos, México e França já haviam criado medidas antidumping no setor, elevando alíquotas sobre os materiais chineses para proteger a indústria local. Isso fez com que fornecedores do país asiático voltassem suas atenções para mercados com menores restrições, como o brasileiro.
Em junho de 2023, Prysmian, Cablena e Furukawa (as duas últimas, companhias que recebem fibras da Prysmian) solicitaram investigações ao MDIC sobre uma possível concorrência desleal por parte das fabricantes chinesas.
No processo, as empresas denunciaram abusos da política de incentivos da China nas exportações de cabos ópticos entre 2021 e 2022. Uma inconsistência nos dados fornecidos pelas solicitantes, no entanto, resultou no arquivamento do caso.
No início do ano, a Prysmian protocolou na Secretaria de Comércio Exterior (Secex) novo processo antidumping contra as empresas chinesas. Na petição, constava o pedido de elevação tarifária através da Lebit.
Em nota divulgada à imprensa, a fabricante elogiou a decisão, que considera que vai equilibrar o mercado de fibra e cabos ópticos.
“É importante ressaltar que, desde o princípio, o pleito da companhia é reestabelecer um ambiente de concorrência sustentável, favorecendo um mercado onde todos os players, seja qual for a nacionalidade, competem em condições justas”, afirmou a empresa no comunicado.