Com previsão de investimento total de R$ 3,7 bilhões, estão publicados os editais de licitação dos terminais ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), MAC16, no Porto de Maceió (AL), e MCP03, no Porto de Santana (AP). Os certames, organizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) serão realizados no dia 18 de dezembro na modalidade leilão, na B3, em São Paulo.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o objetivo é conceder à iniciativa privada mais 39 unidades portuárias e quatro canais portuários até o fim de 2026, chegando a cerca de R$ 20 bilhões em investimentos contratados. Em 2025, devem ser licitadas mais 19 unidades portuárias.
Dos três terminais que serão licitados em dezembro, o ITG02 é o que prevê o maior volume de investimentos, estimados em R$ 3,58 bilhões nos primeiros anos de contrato. A área será destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, especialmente minério de ferro, e deve chegar à capacidade de movimentação de 20 milhões de toneladas por ano.
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) prevê a geração de aproximadamente 2,8 mil empregos indiretos durante as obras de implantação. Na fase de operação, projeta-se a criação de mais de 250 empregos diretos e 1,8 mil indiretos.
Segundo dados da Logcomex, o Porto de Itaguaí movimentou US$ 21,8 bilhões (FOB) em exportações entre janeiro e setembro de 2024, uma alta de 18,1% em relação ao mesmo período de 2023. As importações nos nove primeiros meses do ano, por sua vez, somaram R$ 3,6 bilhões (FOB), 19% a menos do que no ano passado.
O terminal MCP03 tem previsão de investimento de R$ 88,9 milhões ao longo dos 25 anos do contrato. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho.
O total de exportações pelo Porto de Santana no acumulado de janeiro a setembro deste ano foi de US$ 432,3 milhões (FOB), 6,6% a menos do que no mesmo intervalo de 2023, conforme dados da Logcomex.
Já as importações saltaram de US$ 955 mil (FOB) nos nove primeiros meses do ano passado para US$ 18,4 milhões (FOB) em 2024 (1.831%), puxadas principalmente pela chegada de cargas de ureia, com teor de nitrogênio superior a 45% (NCM 3102.01.10), que somaram US$ 10,6 milhões entre janeiro e setembro de 2024.
Já para o MAC16, o edital de licitação estima um investimento direto da ordem de R$ 6,2 milhões. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos em geral. Por tratar-se de um arrendamento simplificado com prazo de cinco anos, foi dispensada a realização de audiência e consulta públicas.
O estudo inicial previa apenas a movimentação de granéis sólidos minerais, especialmente concentrado de cobre, mas a diretriz foi ajustada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto a fim de aumentar a atratividade do terminal.
De acordo com informações da Logcomex, o Porto de Maceió movimentou US$ 554,4 milhões (FOB) em cargas enviadas para outros países nos nove primeiros meses de 2024, o que representa uma alta de 2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em termos de importações, chegaram ao Brasil pelo porto US$ 922,9 milhões em remessas internacionais entre janeiro e setembro deste ano, 11,8% a mais do que em igual intervalo de 2023.