O aumento na alíquota do imposto de importação sobre 29 produtos químicos, aprovado na semana passada, foi comemorado pela indústria química.
A medida elevou a tributação desses itens, incluindo produtos químicos, que variava de 7,6% a 12,6% para 12,6% a 20%.
A elevação das alíquotas era defendida pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e pelas federações de indústrias da Bahia (Fieb), Rio de Janeiro (Fierj), Alagoas (Fiea) e Rio Grande do Sul (Fiergs), com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A solicitação da medida teve como justificativa o expressivo aumento das importações de produtos químicos provenientes da China, o que impactou negativamente a competitividade do setor.
No manifesto, as entidades afirmavam que o Brasil, embora seja um dos maiores exportadores de petróleo e tenha produção crescente de gás, “assiste” à destruição de seu parque industrial, “construído com grande esforço, por políticas ativas de outros países, que descarregam excedentes de produção a preço de custo ou mesmo abaixo do custo de produção, no mercado nacional”.
Conforme dados da Logcomex, entre os produtos químicos que tiveram aumento no imposto, destacam-se, em volume e valor FOB de importação:
- Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 (NCM: 3901.40.00): 497,9 mil toneladas líquidas e US$ 536,3 milhões (FOB) importados de janeiro a agosto 2024;
- Outros polietilenos sem carga, densidade >= 0.94, em formas primárias (NCM: 3901.20.29): 455,8 mil toneladas líquidas e US$ 500,8 milhões (FOB) importados de janeiro a agosto de 2024;
- Polietileno de densidade inferior a 0,94, sem carga (NCM: 3901.10.30): 372,5 mil toneladas líquidas e US$ 409,4 milhões (FOB) importados de janeiro a agosto de 2024;
- Polipropileno sem carga, em forma primária (NCM: 3902.10.20): 347,9 mil toneladas líquidas e US$ 397,1 milhões (FOB) importados de janeiro a agosto de 2024;
- Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (NCM: 3904.10.10): 341,4 mil toneladas líquidas e US$ 279,8 milhões (FOB) importados de janeiro a agosto de 2024;
- Copolímeros de propileno, em formas primárias (NCM: 3902.30.00): 104,7 mil toneladas líquidas e US$ 202,9 milhões (FOB) importados de janeiro a agosto de 2024;
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços explicou que a deliberação levou em consideração o aumento expressivo da importação desses produtos nos últimos doze meses, em percentuais que atingiram 583%, reduzindo a competitividade das empresas brasileiras, prejudicando a produção local e a geração de empregos no Brasil.
O critério adotado considerou um surto de importação superior a 30% em relação à média dos últimos anos.
“Trata-se de um setor que somente na Bahia é responsável por gerar mais de 15 mil empregos diretos, por quase um quarto da produção industrial do estado e arrecadou, em 2023, mais de R$ 2 bilhões em ICMS”, declarou Danilo Peres, economista do Observatório da Indústria da Fieb.
A entidade classifica a decisão da Gecex-Camex em seu site como “uma importante vitória para a indústria química brasileira”.