Os chanceleres do Mercosul aprovaram na última sexta-feira (11) a ampliação da lista de produtos que podem ser importados sem a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC). A medida aumenta em 50 o número de categorias, por país, que ficarão isentas da alíquota do bloco, elevando de 100 para 150 o total de itens que Argentina e Brasil poderão importar sem a tarifa comum.
A decisão ocorre em cenário de crescentes tensões comerciais internacionais e pressões internas, especialmente da Argentina, que tem manifestado interesse em firmar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. O aumento das tarifas impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump também contribuiu para o clima de flexibilização das regras do bloco.
Em comunicado oficial após a reunião realizada no Palácio San Martín, em Buenos Aires, os ministros destacaram “a importância de enfrentar os desafios apresentados pelo atual contexto internacional” e expressaram compromisso em avançar nas negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com os Emirados Árabes Unidos ainda neste semestre.
Os produtos incluídos na lista de exceções podem receber tratamento tarifário específico de cada país, com alíquotas acima ou abaixo da tarifa comum do bloco. No Brasil, por exemplo, três tipos de arroz foram incluídos na lista no ano passado, com imposto zerado para evitar desabastecimento.
Para entrar efetivamente em vigor no território brasileiro, a ampliação da lista de exceções ainda precisa ser validada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida é vista como uma tentativa de equilibrar a crescente pressão por maior autonomia comercial dos membros com a manutenção da estrutura do bloco econômico sul-americano.