O governo brasileiro decidiu zerar o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos, como para tratamentos de câncer de próstata e de rim, que era de 7,2%, e lentes de contato de hidrogel, que era de 18%.
Ambos os produtos apresentam demanda crescente de importações no Brasil. Segundo dados da Logcomex, medicamentos contendo compostos heterocíclicos heteroátomos nitrogenados (NCM 3004.90.69), que passaram a ser isentos, movimentaram US$ 1,3 bilhão em importações entre janeiro e outubro de 2024, um crescimento de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já as importações de lentes de contato de hidrogel, para miopia, hipermetropia ou astigmatismo (NCM 9001.30.00) somaram US$ 17,3 milhões nos dez primeiros meses deste ano, 32,3% a mais do que no mesmo intervalo de 2023.
As medidas foram aprovadas na segunda-feira (11), em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
As novas isenções incluem ainda compostos químicos e outros insumos utilizados na fabricação de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas.
Outros pedidos de redução do imposto, como o de motocompressores herméticos, alho e poliacrilato de sódio, foram indeferidos. Solicitações de aumento do imposto sobre 41 produtos químicos, também foram rejeitadas.
Imposto sobe para insumos de vidro e células fotovoltaicas
Por outro lado, o Gecex deliberou favoravelmente a pedidos de elevação da tarifa para insumos de vidro, além de células fotovoltaicas.
O volume de importação de células fotovoltaicas montadas (NCM 8541.43.00) tem crescido nos últimos anos. Segundo dados da Logcomex, entraram no Brasil 1 milhão de toneladas do produto nos dez primeiros meses de 2024, uma alta de 27% em relação ao mesmo período de 2023. Praticamente 100% das importações provêm da China.
O valor total importado, no entanto, apresentou uma queda de 31,4%, resultado de um barateamento da mercadoria que chega do exterior.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), no entanto, classificou a medida como “um grande retrocesso na transição energética”, além de “uma afronta aos consumidores e ao mercado”.
A entidade contesta o argumento do governo federal de que o aumento do imposto promove o adensamento da indústria nacional, uma vez que as companhias nacionais, segundo a Absolar, são meras montadoras de módulos a partir de insumos totalmente importados.