O governo federal anunciou a revisão da lista de ex-tarifários, regime que reduz impostos para produtos sem fabricação no Brasil. A medida, divulgada em 22 de abril, coincide com dados recentes da balança comercial que apontam para um crescimento nas importações de setores estratégicos da economia brasileira.
De acordo com os números oficiais da 3ª semana de abril/2025, as importações da Indústria de Transformação registraram aumento de 11,6%, alcançando US$ 12,92 bilhões.
Entre os produtos com maior crescimento nas importações destacam-se os medicamentos e produtos farmacêuticos (50,2%), outros medicamentos incluindo veterinários (60,9%) e adubos ou fertilizantes químicos (34,1%).
“Zeramos o imposto de importação para poder importar o que não fabricamos e a indústria crescer. Mas o que fabricarmos no Brasil, não. Queremos fortalecer a indústria no nosso país”, afirmou o representante do Ministério do Desenvolvimento durante visita a uma feira do setor automotivo.
A revisão dos ex-tarifários poderá beneficiar diretamente setores como o farmacêutico e de fertilizantes, que apresentam expressiva dependência externa, conforme evidenciado pelos dados recentes. Para empresas importadoras desses segmentos, a possibilidade de importação com alíquota zero para itens sem produção nacional representaria redução significativa de custos.
Por outro lado, a proteção para produtos com fabricação local pode favorecer segmentos como o de pneus, que registrou queda de 24,7% nas importações no período analisado, possivelmente refletindo um fortalecimento da produção nacional.
O regime de ex-tarifário é um instrumento estratégico para equilibrar competitividade industrial e desenvolvimento da produção local. Com a revisão anunciada, o governo busca calibrar a proteção aos produtores brasileiros, garantindo acesso a insumos estrangeiros essenciais, mas sem prejudicar setores produtivos nacionais já estabelecidos.