O governo federal vai destinar R$ 3 bilhões em créditos tributários à segunda fase do programa de Depreciação Acelerada, com foco em incentivar a renovação do parque fabril da indústria nacional.
O anúncio foi feito pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Serão R$ 1,5 bilhão em 2025 e outros R$ 1,5 bilhão em 2026.
O programa permite que empresas abatam mais rapidamente o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes à compra de máquinas e equipamentos novos, reduzindo o prazo de depreciação de 15 para apenas 2 anos.
A dedução será feita em duas parcelas de 50% ao longo de dois anos. A medida pode gerar uma economia média de 4% no valor das máquinas, segundo estudos da Abimaq, e ajuda a mitigar os impactos da alta da taxa Selic.
A nova fase inclui o setor automotivo e parte da indústria química, antes fora da iniciativa. Ao todo, 25 atividades econômicas serão beneficiadas. Em 2023, o programa apoiou 374 projetos industriais, com destaque para os setores de biocombustíveis, celulose, borracha e máquinas.
O governo também confirmou que, a partir de 1º de abril, exportadores para Argentina, Paraguai e Uruguai poderão auto certificar a origem das mercadorias, reduzindo burocracias e custos para exportações no Mercosul.