Bloqueio judicial das tarifas dos EUA

29 de maio de 2025

Bloqueio judicial das tarifas dos EUA
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A decisão do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos que derrubou o “tarifaço” global imposto pelo atual presidente representa um alívio temporário para os exportadores brasileiros.

O colegiado judicial determinou que Trump excedeu sua autoridade ao utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência para impor taxas generalizadas sobre importações de mais de 180 países, incluindo o Brasil.

O bloqueio suspende a alíquota de 10% que seria cobrada sobre produtos brasileiros exportados para os EUA, mas mantém intactas as tarifas setoriais específicas sobre aço, alumínio e automóveis, impostas sob diferente arcabouço legal.

Especialistas em comércio exterior apontam que o agronegócio brasileiro pode ser o maior beneficiado, ganhando competitividade temporária no mercado americano.

A Casa Branca já recorreu da decisão, sinalizando que a batalha judicial pode se estender até a Suprema Corte. Para o Brasil, este cenário mantém um clima de incerteza sobre o futuro das relações comerciais com os EUA, especialmente considerando que a “pausa” de 90 dias nas tarifas anunciada anteriormente por Trump expiraria em 8 de julho.

Produtores e exportadores brasileiros ganham tempo para readequação estratégica, mas devem permanecer atentos aos desdobramentos legais nos próximos meses.


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