Com uma série de medidas adotadas nas últimas semanas, a China vem intensificando o controle sobre a mineração e o refino de terras raras e outros minerais, insumos fundamentais para indústrias como a de semicondutores. As mudanças afetam o comércio global, e o Brasil não fica de fora.
Desde o dia 1º outubro exportadores chineses passaram a ter de fornecer às autoridades chinesas rastreamentos detalhados de como os envios de metais de terras raras são usados em cadeias de suprimentos ocidentais.
O país também está assumindo maior propriedade sobre a mineração e a produção dos metais. As últimas duas refinarias de terras raras de propriedade estrangeira na China estão sendo adquiridas por uma das três empresas estatais que já administram outras unidades chinesas.
Em 15 de setembro, o Ministério do Comércio da China restringiu as exportações de antimônio, material usado em semicondutores, explosivos militares e outras armas. No ano passado, o ministério impôs controles de exportação em dois outros elementos químicos, o gálio e o germânio, também necessários para a fabricação de chips.
No âmbito da segurança nacional, o fluxo de informações sobre terras raras também foi endurecido. Dados sobre mineração e refino dos metais passaram a ser tratados como segredos de Estado. No último mês, o Ministério da Segurança do Estado anunciou que dois gerentes da indústria de terras raras foram condenados a 11 anos de prisão por vazar informações para estrangeiros.
O controle sobre a cadeia de suprimento global desses materiais é um dos campo de batalha na guerra comercial que China e Estados Unidos travam sobre tecnologia avançada, incluindo os semicondutores usados para inteligência artificial.
“Nas últimas décadas, a China dominou o mercado de processamento e refino de minerais críticos chave, deixando os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros vulneráveis a choques na cadeia de suprimentos e minando a segurança econômica e nacional”, declarou a Casa Branca em comunicado no mês passado.
Brasil fica ainda mais dependente da China
O domínio de um único agente econômico sobre a cadeia de suprimento global de um setor coloca os demais países sob o risco de medidas como controle de oferta e de preços.
No caso de terras raras, a situação é mais crítica, uma vez que os minerais são estratégicos para a corrida por novas tecnologias. O Brasil, nesse contexto, tende a tornar-se ainda mais dependente da China, principal fornecedor no setor.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil dispõe da quarta maior reserva global desse tipo de minério, mas a produção nacional vem sofrendo um declínio acentuado nos últimos anos.
Para fins de estatísticas de comércio exterior, a Agência Nacional de Mineração (ANM) classifica na categoria de terras raras as seguintes NCMs:
- Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal) (NCM 2805.30.10);
- Outros metais de terras raras, escândio e ítrio (NCM 2805.30.90);
- Titanatos de lantânio ou de neodímio (NCM 2841.90.15);
- Óxido cérico (NCM 2846.10.10);
- Outros compostos de cério (NCM 2846.10.90);
- Óxido de praseodímio (NCM 2846.90.10);
- Cloretos dos demais metais das terras raras (NCM 2846.90.20);
- Gadopentetato de dimeglumina (NCM 2846.90.30);
- Outros compostos dos metais das terras raras, de ítrio, etc (NCM 2846.90.90);
- Ferrocerio e outras ligas pirofosfóricas, artigo de material inflamável (NCM 3606.90.00);
- Outras preparações catalíticas, tendo como substância ativa óxidos de terras raras (NCM 3815.90.93).
Considerando essa cesta de produtos, de acordo com dados da Logcomex, o Brasil importou nos nove primeiros meses de 2024 o equivalente a US$ 7,2 bilhões (FOB), dos quais US$ 2,6 bilhões em cargas provenientes da China (36%). Outros importantes fornecedores no período foram França (24,1%), Estados Unidos (17,9%), Japão (12,8%) e Malásia (2,7%).
Para reverter tal cenário, o MME está investindo R$ 1,5 bilhão em projetos para a extração responsável de terras raras. Atualmente, seis estão em andamento no Brasil, em diferentes regiões do país. Um dos mais promissores é o de Poços de Caldas (MG), que deverá entrar em operação em 2026.
No início do mês, a Vale e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um fundo de investimento voltado à exploração de reservas de minerais estratégicos para transição energética, descarbonização e minerais fertilizantes.
Os recursos devem ser investidos em cerca de 20 empresas que atuam em pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas de minerais estratégicos no Brasil.